Política de Privacidade

TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE SMEATON

 

O site da SMEATON assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e as opções do utilizador.

 

  1. Tratamento de dados pessoais:

Em geral, o Site da SMEATON pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existe, no entanto, uma área do site onde o utilizador pode disponibilizar os seus dados pessoais (nome e endereço de correio electrónico), de forma a usufruír do serviço aí disponibilizado, concretamente, pedido de informações ou orçamentos.

Todos os colaboradores da SMEATON ou os representantes devidamente autorizados para o efeito estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização do serviço seleccionado pelo utilizador para os quais foram facultados, não sendo adicionados a quaisquer listas, disponibilizados a entidades terceiras ou utilizados para enviar informação não relacionada com a actividade e serviços da SMEATON.

 

  • Direitos dos titulares

Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:

  • Direito de ser informado:
    • No momento da recolha dos dados pessoais:
      • Dos contactos do responsável pelo tratamento
      • Da(s) finalidades de tratamento
      • Do tempo limite de conservação
      • Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais
      • Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa (e respectivos contactos)
      • Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling.
    • Perguntar que informações a SMEATON possui sobre eles e porquê;
    • Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados;
    • Ser informado de como a SMEATON cumpre as suas obrigações de proteção de dados.

 

  • Direito de acesso:
    • Confirmação da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais;
    • Perguntar como obter acesso aos seus dados;
    • Disponibilização de cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.

 

  • Direito de corrigir, apagar e bloquear:
    • Ser informado sobre como mantê-los atualizados;
    • Obter retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
    • Possibilidade de apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários para a finalidade;
    • Bloquear o tratamento desses dados para verificar exatidão ou oposição.

 

  • Direito à limitação:
    • Contestação da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.

 

  • Direito à remoção/esquecimento:
    • Solicitar a remoção dos seus dados e a eliminação definitiva dos que não colidam com obrigações legais.

 

  • Direito à Portabilidade:
    • Solicitar a portabilidade dos seus dados;
    • Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato de uso frequente ou comum, por forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que concorrente.

 

O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através de formulários próprios disponíveis no website da SMEATON ou, sem recurso aos formulários disponíveis, através do endereço de e-mail privacy@smeaton.pt , bem ainda pela via postal, dirigindo missiva com os dados infra:

Assunto: Exercício de direitos – protecção de dados pessoais

A/C: Privacy Smeaton

Rua Monte da Bela 270, Arm F

4445-294 Ermesinde

Portugal

 

  • Entidades terceiras:

Em geral, os dados pessoais recolhidos no site da SMEATON não são transferidos para terceiros, a menos que seja no cumprimento de uma obrigação legal.

Caso exista transmissão de dados para terceiros, a SMEATON mantém em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. O subcontratado apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela SMEATON e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.

De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a SMEATON tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada oferece garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a SMEATON e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.

 

  1. Princípios, segurança e direitos:

São normas internas de segurança e privacidade:

– Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;

– Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

– Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

– Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

– Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação ou destruição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não.

 

  1. Alterações futuras em matéria de privacidade:

Caso a SMEATON altere as suas práticas de privacidade, poderá sempre manter-se actualizado aqui.

 

VERSÃO 1.0 em vigor